O processo do laudo para autismo ainda é um tema que deixa as famílias com muitas dúvidas, principalmente as que se encontram no começo dessa jornada e querem acolhimento dos benefícios o quanto antes.
Basicamente, este documento é precedido por uma equipe de profissionais de várias áreas que avaliam os aspectos comportamentais do indivíduo. Para assim, utilizar instrumentos de medida/avaliação comprovados cientificamente para conseguir chegar a um diagnóstico confiável.
Sabendo desta realidade, nós do Espaço Arima preparamos e trouxemos este artigo especialmente para você. Confira a seguir!
O que é o autismo?
O Transtorno do Espectro autista (TEA) é uma condição de saúde marcada por deficiência na comunicação social, interesses fixos, comportamento e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais.
Sendo assim, aqueles que possuem o diagnóstico de autismo, possuem sintomas em diferentes modos, ou seja, com diferentes graus de funcionalidade.
Dessa forma, é possível variar de quase ausência na interação social e atraso mental a leve prejuízos e sintomas, onde o autista consegue trabalhar e estudar, conciliando com os sintomas mais leves.
O que a legislação diz?
Na maioria dos casos, tanto na infância quanto na vida adulta, o autista tem dificuldades de inserção social. Com isso, a lei tratou de promover proteção previdenciária e assistencial a esses indivíduos.
Diante disso, a Lei 12.764/2012 Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Assim sendo, o art. 1º, § 2º determina que:
“§ 2º A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.”
Além disso, o artigo 3º cita quais são direitos decorrentes do autismo, veja:
- vida digna, integridade física e moral, livre desenvolvimento da personalidade, segurança e lazer;
- proteção contra qualquer tipo de abuso e exploração;
- acesso a ações e serviço de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde (incluindo medicamentos;
- acesso à educação, moradia, mercado de trabalho, previdência social e assistência social.
Quais os benefícios entregues para pessoas com autismo?
Basicamente, pessoas diagnosticadas com o TEA possuem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
De modo geral, esse direito é destinado para aqueles que não possuem condições de prover o próprio sustento, nem de tê-lo conseguido por sua família, além de possuir deficiência.
Então, como podemos observar anteriormente, o autista é considerado uma pessoa com deficiência. Abaixo, veremos alguns outros benefícios previdenciários.
Auxílio-inclusão
O autista que recebe o BPC LOAS, se realizar atividade remunerada e cumprir com algumas exigências, também pode ter direito ao auxílio-inclusão.
Essa vantagem existe para dar apoio às pessoas com deficiência na inserção no mercado de trabalho.
Auxílio-doença
Outra questão também para aquele que possui tal espectro, se estiver trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, pode se afastar se existir algum tipo de incapacidade temporária para o trabalho
Laudo para autismo: quais benefícios traz para as famílias?
De modo geral, para as pessoas com o TEA receberem tais benefícios, é importante procurar o diagnóstico de profissionais especializados.
Portanto, esses especialistas são capacitados para fazer uma avaliação detalhada, levando em conta os critérios diagnósticos do tal transtorno.
Então, é elaborado um laudo médico para autismo que deve conter dados sobre o grau de classificação, o CID, além de especificar as áreas em que a pessoa mostra dificuldades.
Esses detalhes são essenciais para assegurar o processo de comprovação da condição de pessoa com autismo junto ao INSS.
Aqui no Espaço Arima a sua criança pode receber uma avaliação diagnóstica e ter o melhor acompanhamento! Venha nos conhecer.
